França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção usando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos de informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França também argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência por descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem de dinheiro por oito rfoius que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca de propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do o caso
1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participação pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil recursos adicionais em espécie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em tua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços de informática para o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.